De novo as pesquisas

O movimento contra as pesquisas eleitorais ganhou força. Após serem barradas nas eleições estaduais por conta dos números distorcidos, os deputados Élio Rusch (DEM) e Reinhold Stephanes (PMDB) assinaram projeto de lei, que já está tramitando na Assembleia Legislativa, proibindo a divulgação dos levantamentos eleitorais no período de campanha. Os números poderiam ser usados apenas para consumo interno dos candidatos e não seriam tornados públicos. A mensagem acusa os institutos de manipular os levantamentos para induzir o eleitor. Só para lembrar, no Paraná eles apontaram, na reta final, empate entre Osmar Dias e Beto Richa, com previsão de segundo turno. Beto venceu no primeiro com sete pontos percentuais de diferença. As pesquisas também davam como certo que Dilma Rousseff liquidaria a fatura sem a necessidade de segundo turno e mais uma vez erraram feio.

Agora é lei: todos os órgãos públicos do Paraná serão obrigados a tornar públicos os seus gastos

O governador Orlando Pessuti (PMDB) ao sancionar, ontem, a Lei da Transparência (Lei 265/2010), durante a Escola de Governo, que obriga os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, o Ministério Público e o Tribunal de Contas ficarão obrigados a publicar integralmente todos os seus atos oficiais na internet, fez do Paraná o primeiro Estado a dar publicidade das ações oficiais no País. E ainda destacou que “esta lei vem ao encontro do que já fazemos no Poder Executivo. O Paraná se torna ainda mais um modelo e um exemplo para o Brasil em transparência dos atos praticados”, ao lembrar que, desde 2004, o Governo do Paraná mantém o site www.transparencia.pr.gov.br, com a prestação de suas contas. E, agora, com a lei, se não forem publicados em 30 dias, os valores dos gastos terão de ser ressarcidos aos cofres públicos. A nova legislação é resultado do projeto de participação popular, impulsionado por denúncias feitas pelo Ministério Público sobre irregularidades na Assembleia Legislativa. O movimento “Paraná que Queremos”, que agregou mais de 600 entidades de classe, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB - PR) e a Associação Paranaense de Juizes Federais (Apajuf) assinaram o projeto. Depois de passar pela Assembleia Legislativa, a lei foi aprovada em sua integralidade pelo governador Pessuti. Os órgãos públicos terão prazo de seis meses para se adequar às regras que, segundo o presidente da OAB-PR, José Lucio Glomb, vão coibir quaisquer tentativas de irregularidades. “Acredito que, em seis meses, possamos jamais pensar nessa nebulosidade que aconteceu na Assembleia, denunciada pelo Ministério Público e na imprensa”, afirmou. Para o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PMDB)00, a aprovação da lei representa um “momento histórico” em transparência e uma prova de como a Assembleia está se reestruturando. “Estamos criando novo paradigma em transparência. Estamos ainda em um caminho e tem muito ainda ser feito ainda, mas a Assembleia Legislativa soube se reelaborar. Este aqui é o melhor exemplo da boa fé, correção e determinação que a Casa tem de demonstrar como que é gasto o dinheiro do povo”, afirmou, segundo a Agência Estadual de Notícias.

As exigências da legislação De acordo com a Lei da Transparência, os órgãos deverão publicar no Diário Oficial do Estado todos os atos administrativos - como contratação e movimentação de servidores - e contratos públicos que impliquem despesas, em até 30 dias após serem formalizados. A lei veda a possibilidade de essas informações estarem apenas em diários oficiais do próprio órgão, à exceção dos atos do Governo do Estado e dos casos de publicações disciplinadas por lei federal. A regra estabelece ainda a criação de portais da transparência nas páginas eletrônicas de cada órgão público. Nesses portais, além da íntegra dos atos administrativos e contratos, devem estar listados os nomes de todos os servidores, o local em que estão lotados, o cargo que ocupam e o salário que recebem.

Na frenteDesde 2004, o Governo do Paraná mantém o site ww.transparencia.pr.gov.br, com as principais páginas de prestação de contas sobre os seus gastos. Além dos 24 itens estaduais tem 19 links para portais federais. Também estão disponíveis informações de gastos e investimentos do Governo do Paraná, entre elas a relação dos servidores ativos, cargos comissionados, direção, assessoramento e gerências; compras; gestão do dinheiro público; balanço geral; orçamento do Estado; situação das obras públicas; licitações e compras, além das leis de diretrizes e do orçamento estadual, de responsabilidade fiscal e planos plurianuais.

Uma foto que vale mais que mil palavras ... Não é piada, vejam a concentração dele:

Danilo Gentili Politicamente Incorreto 01/10/2010 - Stand up UOL em Bras...

Ana Carolina DEMAIS

Vice, Flavio Arns, no Oeste do Paraná hoje

O senador Flávio Arns (PSDB), vice-governador eleito do Paraná, estará em Foz do Iguaçu, Toledo e Cascavel hoje, em campanha ao candidato à presidência José Serra.

Em Foz, Arns concederá uma coletiva de imprensa e se reunirá com líderes políticos, comunitários e religiosos.  No município de Toledo, o vice-governador eleito se reunirá com lideranças locais, concederá entrevistas e visitará o Bispo Dom Francisco Carlos Bach.

Em Cascavel, Arns visitará o campus da Unioeste e se encontrará com Dom Mauro Aparecido dos Santos, Arcebispo Metropolitano. Também participará de um encontro com professores e líderes da comunidade. Ele também concederá entrevista coletiva às 18 horas, na sede do PSDB.

Dilma e a Religião

A foto na capa da Folha de São Paulo é antológica. Merece o Prêmio Esso de Jornalismo. Capta o exato momento em que 15.000 fiéis, no Santuário de Aparecida, fazem o sinal da cruz , enquanto uma atéia, na platéia, é a única que fica estática, pois nada sabe do ritual religioso. No momento seguinte, Gabi Chalita cutuca a candidata e refaz o sinal, para que ela o siga. Automaticamente, Dilma Rosneff, a cristã de palanque, imita Gabi Chalita. É isso que dá usar a boa fé das pessoas para mentir e enganar. Deus castiga.

Ação contra prefeito

O Ministério Público do Paraná acaba de ajuizar ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Tibagi, Sinval Ferreira da Silva; contra o secretário municipal da Administração, Nilton Fontenelli Piedade; contra quatro servidores públicos e ainda contra outros três particulares – entre eles Jair Ferreira da Silva, irmão do prefeito – por fraude em licitação que levou a Prefeitura a contratar irregularmente, em 2009, o Restaurante e Lanchonete Varandão, para fornecer oito mil refeições para o Município, ao preço total de R$ 72 mil. Segundo a Promotoria de Justiça de Tibagi, como o irmão do prefeito é proprietário do restaurante estava legalmente impedido de contratar com a Prefeitura, em razão da relação de parentesco, ele se utilizou de terceiras pessoas – na verdade seus empregados – para vencer licitação que, aliás, tinha apenas a sua empresa na disputa. Na ação, o MP-PR sustenta que a contratação do Restaurante Varandão, registrado oficialmente como Restaurante e Lanchonete Ponto de Chegada, só se tornou possível com a contribuição ativa de todos os que participaram das diversas fases do procedimento, ou seja, das autoridades municipais mencionadas, dos servidores que fizeram “vistas grossas” e atuaram na comissão de licitação e dos beneficiados com as manobras legais – o irmão do prefeito e aqueles que, tentando mascarar a verdade, se apresentaram como se fossem os donos a empresa vencedora. De acordo com a Promotoria de Justiça, é fato público e notório em Tibagi que tal empresa pertence, na realidade, a Jair Ferreira da Silva. Ele próprio, conforme o MP-PR, ora confirma a condição de proprietário, ora afirma que a proprietária é sua esposa - como atestam também termos de declarações de populares e mesmo termos de acordo firmado em reclamatória trabalhista ajuizada em face do restaurante.

Improbidade administrativa
A configuração, portanto, de todos estes atos, caracteriza, ainda segundo o MP-PR, evidente improbidade administrativa contra os princípios da Administração Pública, “violadores dos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade ao Município de Tibagi, na medida em que visaram fim proibido em lei”. Diante dos fatos e das provas levantadas, inclusive em inquérito civil, a Promotoria de Justiça de Tibagi pede, entre outras providências, a condenação de todos os envolvidos no caso, para o ressarcimento integral dos danos causados ao erário; a perda dos valores eventualmente acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos réus; a suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos; a proibição de contratarem com o Poder Público ou receberem benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários; bem como o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelos agentes, com juros e correção monetária.

Sem o “fantasma” de Lula, o PSDB já vê possibilidade maior de vitória no dia 31

“A ordem é botar o bloco na rua. Vamos promover encontros regionais e estaduais com os governadores e prefeitos”, avisou ontem, em Brasília, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), coordenador nacional da campanha de José Serra (PSDB) à Presidência da República, ao acrescentar que o objetivo é fortalecer a campanha e engajar ao máximos as lideranças regionais neste segundo turno. Ele deixou claro que, agora, a orientação é explorar as contradições da candidata do PT, Dilma Rousseff, de forma “dura, mas com o cuidado de não torná-la vítima”. Para isso, serão adotadas duas frentes de atuação durante a campanha, que começa imediatamente: promover uma “sintonia fina” nos programas de rádio e TV – inclusive com inserções – para adequá-los à realidade do segundo turno e “colocar o bloco na rua”, nos estados, com o envolvimento em tempo integral dos aliados em favor do candidato tucano. E há outro fator favorável a Serra, na avaliação do coordenador: “Desta vez não tem o fantasma de Lula [Luiz Inácio Lula da Silva] na nossa frente.” Ele se referiu às eleições passadas de 2006 e 2002, quando o PSDB disputou segundo turno com o presidente. “Lula intimidava todo mundo, agora não intimida mais ninguém”, assegurou. O líder do DEM no Senado, Antônio Carlos Júnior (BA), explicou que a ideia é ignorar o presidente Lula e focar a campanha na candidata Dilma Rousseff. “Vamos para o confronto direto, esquecer o Lula, e bater de frente com ela”, prometeu. Para o senador baiano, tanto nos estados quanto nos programas de rádio e TV terão que ser exploradas contradições da candidata do PT como declarações feitas sobre o aborto. “Existe a declaração dela favorável ao aborto anos atrás publicada em uma revista e agora ela adota esse discurso de que é favorável à vida quando perguntada sobre o assunto? Isso tem que ser mostrado para a população”, reforçou o senador do DEM. Outro ponto que poderá ser explorado é uma declaração pública que Dilma, então ministra-chefe da Casa Civil, teria feito poucos dias depois do pedido de demissão do Ministério do Meio Ambiente, da candidata pelo PV à Presidência, no primeiro turno, Marina Silva. Segundo o líder do DEM, na ocasião, Dilma teria dito que Marina foi demitida porque não representava o projeto de desenvolvimento do governo Lula. O senador destacou que a estratégia de Serra para o segundo turno começou, ontem, em Brasília, a partir do encontro que manteve com governadores, senadores e deputados eleitos pela sua coligação O Brasil pode mais.

Os desafios de Beto

Líder de governo no mandato de Roberto Requião, o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) reconheceu ontem, na Assembleia Legislativa, que a segurança pública e a saúde vão de mal a pior no Estado e que serão os principais desafios do governador eleito Beto Richa. Requião sempre comandou não apenas o Palácio Iguaçu, mas também a Assembleia Legislativa com mão de ferro. Não permitia ser contrariado, tampouco criticado. O que antes a base governista não queria ver, agora ficará evidente quando o próximo governador assumir. O caos na saúde e na segurança pública são motivos de alertas há muitos anos, mas a própria Assembleia, com raras exceções, não se preocupou em cobrar ou fiscalizar o governo. Mas antes tarde do que nunca. O Paraná parou no tempo e precisa recuperar o fôlego e retomar o crescimento após quase oito anos de paralisia.

Cristã Nova, Será?

E agora Osmar?

Depois dos resultados anunciados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a configuração eleitoral mostrou o favoritismo de Beto Richa nos maiores colégios eleitorais do Estado. As cidades de Londrina, Cascavel e Foz do Iguaçu, reduto do PDT, pouco ou quase nada ajudaram na campanha do pedetista Osmar Dias, para o Governo do Paraná. Pelo contrário, nestes colégios eleitorais a vitória de Beto Richa (PSDB) foi surpreendente. Em Londrina, por exemplo, cidade natal do tucano, mas comandada por um pedetista, Barbosa Neto (que chegou até a se licenciar do cargo para trabalhar na campanha de Osmar Dias), a vitória de Richa foi inacreditável: 71% dos votos válidos, contra 25,05% de Osmar. Em Curitiba, onde Beto, como prefeito, tinha aprovação da maioria esmagadora dos eleitores, o tucano ficou com 66% dos votos e Osmar, com 29%. Em Cascavel, também administrada por um pedetista, Edgar Bueno, Beto recebeu 53% dos votos válidos, contra 44% de Osmar. Em Ponta Grossa, Beto fez 63,74% dos votos e Osmar ficou com 33,65%; em São José dos Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba), Beto ficou com 58% dos votos válidos e Osmar com 38,37%. Beto só apareceu em desvantagem nas urnas, entre os grandes colégios eleitorais do Paraná, em Foz do Iguaçu, onde fez 48,54% dos votos e Osmar, 49,68%, e Maringá, onde Osmar e sua família vivem, o pedetista ficou com 50,65% dos votos, e Beto fez 46,93%.