Que tristeza!

Seria hilário, não fosse trágico. O deputado federal Tiririca, que teve que ser submetido a um teste para provar, à Justiça Eleitoral, que não era analfabeto, para poder assumir a cadeira na Câmara Federal, é o mesmo que vai ocupar, como titular, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara. A escolha do cantor, compositor e humorista Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, foi anunciada pelo líder do PR, Lincoln Portela (MG), e atende a um pedido pessoal do deputado. Segundo o Estadão.com.br, um ofício confirmando a indicação será protocolado pelo PR amanhã. Segundo a assessoria de Tiririca, ele queria muito fazer parte da comissão porque pretende atuar, como deputado, na área artística. É até filiado, em São Paulo, ao sindicato da categoria. A notícia espalhou surpresa e desconsolo entre educadores. “É um retrato da sociedade que temos”, reagiu o professor Mozart Neves Ramos, da ONG Todos pela Educação. “Acho lamentável”, acrescenta a titular de Pedagogia da Faculdade de Educação da Unicamp, Maria Márcia Malavasi. “Não por ele, mas porque há tantas outras pessoas com carreira, seriedade e currículo para essa missão.” Tiririca vai discutir e votar políticas educacionais depois de chegar ao Congresso, envolvido numa aura de analfabetismo. Eleito com mais de 1,3 milhão de votos – a segunda maior votação da história da Câmara –, só conseguiu tomar posse depois de provar, perante um juiz eleitoral, que sabia ler e escrever. O argumento do juiz Aloisio Silveira, que o aprovou no TRE paulista, foi que “a Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos e não os funcionais”. O educador Mozart Ramos fez uma comparação: “Imagino se, na hora de formar uma seleção brasileira de futebol, houvesse vagas e cotas para os clubes, como para os partidos.” O mais grave, observou, é que este é um ano importante para as causas educacionais. “Temos um Plano Nacional de Educação a ser definido. Com ele, a Lei de Responsabilidade Educacional. A reforma do ensino superior, a questão das cotas. Uma agenda em grande parte técnica, que exige gente de preparo no setor”. Lembrando que o Brasil tem “14 milhões de analfabetos com mais de 15 anos e muitos milhões mais de analfabetos funcionais”, ponderou que Tiririca não está preparado para atender “à dramática necessidade de se organizar a educação para uma sociedade moderna e preparada”. Marcia Malavasi, da Unicamp, esclareceu que não tem nada pessoal contra o deputado. “Não se trata de desmerecer as qualidades que ele possa ter. Mas é evidente que há uma inadequação entre o que ele representa e o tamanho dos desafios da educação brasileira”, dissel. Completando sua tarde de celebridades, a Câmara emplacou também o ex-jogador de futebol Romário (PSB-RJ) como vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto. Nesse time jogarão também Danrley de Deus (PTB-RS), ex-goleiro do Grêmio, e o ex-boxeador Acelino de Freitas, o Popó. Romário já avisou que pretende trabalhar com os grupos encarregados de organizar a Copa do Mundo, em 2014, e a Olimpíada do Rio, em 2016. A Comissão de Finanças terá o ex-participante do programa Big Brother Brasil Jean Wyllys (PSOL-RJ).

Secretário Hauly mostra que Governo anterior deixou rombo de R$ 80 milhões para o Estado

Cumprindo exigência legal da prestação de contas do Governo do Estado, referentes ao terceiro quadrimestre de 2010, o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, apresentou ontem os números do Governo anterior, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa. E pelo que deixou claro, não foram nada bons. A herança peemedebista, depois de oito anos no poder, deixou um saldo de arrepiar os entendidos em finanças públicas. Hauly afirmou que o caixa do Estado tem um rombo de R$ 80 milhões, além de prognóstico pouco animador para o restante do ano. “Este é o primeiro ano de Governo e, é assim mesmo. Estamos em tempos de ajustes”, minimizou. Por isso, o secretário disse que não há previsão de reajuste salarial de servidores para este ano, e também que não há como dar o aumento de 25% sobre o salário dos oficiais, ganho adicional garantido pela PEC 64, aprovada em outubro do ano passado pela Assembleia Legislativa. O texto da emenda foi publicado no Diário Oficial do Estado no final de outubro, com prazo de 180 dias (6 meses) para a implantação, o que deveria acontecer em abril deste ano, mas pode não acontecer. Hauly contou, ainda, que os gastos com a folha de pagamento também está no limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas com a “aguinha no nariz”. Ele prega que o conceito do cálculo da folha de pagamento seja revisto. “Temos que nos debruçar sobre esta questão, mas não é uma tarefa de um só Poder. Todos nós – Executivo, Legislativo e Tribunal de Contas – devemos colaborar para corrigir esta situação”, defendeu. Embora o Paraná contribua com quase 6% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o secretário, estruturalmente, existe uma diferença de 0,6% de receita que não entra nos cofre públicos, por algum motivo que não soube precisar. Também disse que a dívida pública do Paraná está em níveis estratosféricos. Segundo ele, a dívida global do Paraná saltou de R$ 93 milhões, em 1994, primeiro ano do Plano Real, para quase R$ 19 bilhões (R$ 18,9 bilhões), em 2010. Ou seja, a dívida, conforme o tucano, sobe R$ 1,249 bilhão por ano. “Os números são claros quando apontam para a necessidade de trabalharmos com muita prudência. Mas, de outro lado, o desafio de reverter este quadro, e reestruturar o Estado, é animador”, afirmou. Ele também condenou a “guerra fiscal”, que faz parte da estratégia econômica para engrossar a arrecadação de todos os 27 estados da Federação, incluindo o Paraná. “Todos os estados estão perdendo com isso, porque não é bom para a economia. Precisamos acabar com essa guerra que não leva a lugar algum. Pelo contrário, somos levados por essa correnteza e nos afogamos lá na ponta”, disse, ao informar que 1/3 do ICMS é perdido nessa guerra fiscal. (Pedro Ribeiro)

Tribunal de Contas da União???

Realmente nós, brasileiros, estamos ferrados. A moral foi para o vinagre. Li em  reportagens que o José Genuino - o maior dos mensaleiros, que, se fosse eu seria preso por roubo - está sendo convocado para assumir uma cadeira no (pasmem) Tributal de Contas da União. Só falta agora colocarem as galinhas para comer a raposa.

Em choque

Ao insistir na correção do IR em apenas 4,5%, contra uma inflação de 5,91% em 2010, o governo em realidade estará enfiando mais um “imposto” de 1,41% nos brasileiros. Nem a desejada reforma tributária tão anunciada deverá ser proposta neste ano. No máximo projetos específicos para simplificar alguns impostos e contribuições.

Visão deturpada

Uma recomendação que o falecido presidente John Kennedy fazia aos tiranos, confirma-se agora em vários países norte-africanos e árabes: quando concessões não são feitas por bem elas virão pela violência. Verdade que a contestação tem também motivos econômicos.

Povo bem nutrido é povo acomodado. Imagem que confirma uma frase desta coluna, anos atrás: “O povo não quer saber em que regime ele passa fome”. Se o estômago estiver aplacado e as necessidades mínimas atendidas, o regime, seja qual for estará a salvo. O comando também. Lula sabia disso muito bem ao fazer investimentos na área social, mesmo que outras exigências da economia como um todo, estivessem precariamente atendidas. Daí as grandes carências em infraestrutura, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, fundamentos da macroeconomia, expressões que para um povo com quase 15 milhões de analfabetos, não têm significado. “O fato concreto” para relembrar uma expressão de que se socorria sempre o ex-presidente é que, sua presença ficou de tal maneira marcada na mente dos brasileiros, que não será surpresa, tenham as afirmações do publicitário Duda Mendonça, endereço certo, qual seja, preparar o terreno para a volta do “populismo”, cujos efeitos, alguns muito negativos, a presidente Dilma está sendo obrigada a enfrentar. Dentro do raciocínio de que administrar com seriedade, fazendo o que precisa ser feito e não apenas o que interessa ao bolso e ao estômago, o que fatalmente mais cedo ou mais tarde acabará nas muitas situações adversas, gente já estará sentindo saudade do homem da fala fácil. Assim como outro tanto que lutou contra o regime discricionário de 1964, ao ver desmandos cometidos em setores como os legislativos, judiciários e executivos brasileiros, afirma não ser esta democracia que aqui se vivencia, sua visão de liberdade.

Vexame

Esse vexame o Tribunal de Justiça do Paraná não precisava passar. Depois da contestação de vários setores, inclusive Assembleia Legislativa (leia-se deputado Tadeu Veneri – PT) e OAB-PR, pelo aumento insustentável nas custas cartoriais que o TJ insistiu em manter, vai ter que acatar a suspensão mesmo que provisoriamente, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça.

Tempo perdido/Desinteresse

Ao comentar o entendimento com o governo federal e o Estado do Mato Grosso do Sul para a ampliação da Ferroeste, na noite de segunda-feira, durante a posse da nova diretoria da Faciap, o governador Beto Richa (PSDB) lamentou o tempo perdido, pois, segundo ele, as obras já poderiam estar sendo concluídas.

Richa disse que ouviu do governador do Mato Grosso do Sul, André Puccineli, que é do PMDB do ex-governador Roberto Requião, que a eleição do tucano reacendeu as esperanças do estado vizinho, que teria procurado Requião diversas vezes, mas que nunca teve retorno.

Requião tenta justificar Eduardo. Mais uma vez

Requião promete falar hoje, às 10h00, na rádio Globo, de seu sobrinho João Arruda. Vai tentar justificar o mano Eduardo que está foragido da Polícia Federal depois da devassa em seu apartamento, onde foram encontrados um fuzil sem registro e grande quantia em dinheiro, além de documentos.

A pergunta é esta: quem se elegeu com as cuecas na mão e está em visível decadência pessoal tem ainda capacidade de convencimento? Seus áulicos acreditam que sim, até porque não há outra alternativa diante da devassa da polícia Federal.

Há o porto...

A situação no principal porto marítimo do Paraná é mais complicada do que parece. Pelo menos foi o que deu a entender o delegado da Polícia Federal em Paranaguá, Jorge Luiz Fayad Nazário, em entrevista coletiva concedida no final da quarta-feira (19), quando falou sobre a Operação Dallas, desencadeada no Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro, para desmontar uma quadrilha de desvio de cargas. No entanto, não foi apenas nos desvios de grãos que a PF se baseou para prender oito pessoas, entre elas o ex-superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), Daniel Lúcio de Oliveira Souza. Também foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão, e o apartamento do ex-superintendente do Porto, Eduardo Requião, irmão do ex-governador Roberto Requião (PMDB), e de um ex-secretário e atual suplente do peemedebista no Senado, que estariam envolvidos, junto com Souza, na compra de uma draga, superfaturada. A Polícia, por meio de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça e interceptação de e-mails, descobriu, por exemplo, que a compra da draga, por US$ 45,6 milhões, favoreceria o desvio de cerca de US$ 5 milhões, que seriam usados em campanhas eleitorais no Paraná. De acordo com o delegado, houve direcionamento da compra da draga e o grupo pretendia desviar cerca de 20% desse valor para “pessoas na APPA e influentes no Governo que iriam se apoderar desse dinheiro”. Na negociação, conforme a PF, Souza teria recebido R$ 640 mil em dinheiro e um apartamento. Ainda de acordo com o delegado, as escutas telefônicas mostraram que parte do dinheiro arrecadado com a compra da draga seria usada como caixa dois em uma campanha eleitoral, e a outra quota seria dividida entre as pessoas que faziam parte do esquema. Agora, a PF tem bastante material para conferir, fruto das apreensões e que deverão subsidiar as investigações. Vem mais coisas por aí.

Suspeitos se apresentam

Fabricio Slaviero Fumagalli, sócio da Companhia Brasileira de Logística (CBL), e um funcionário da CBL, que não teve o nome revelado, se apresentaram nesta quinta-feira (20) à polícia, segundo informações da Gazeta do Povo. Eles eram considerados foragidos desde que a Operação Dallas foi deflagrada, no início da manhã de quarta-feira (19). Eles são suspeitos de participação no esquema de apropriação indevida de cargas de grãos como soja e açúcar em um terminal portuário de Paranaguá, e agora completam os 10 mandados de prisão expedidos para a operação. Além deles, na quarta-feira quatro pessoas ligadas à CBL, entre diretores e funcionários, também foram presas e estão sendo acusadas de desviar até 4 mil toneladas de produtos por safra no Porto de Paranaguá. O grupo lucraria cerca de US$ 4 milhões (aproximadamente R$ 6,7 milhões) com a venda ilegal dos grãos desviados. Segundo a Receita Federal, autora da denúncia, a apropriação ilegal seria bem maior: 10 mil toneladas de mercadorias por ano seriam desviadas e o lucro chegaria a R$ 8,3 milhões. O delegado-chefe da Polícia Federal em Paranaguá, Jorge Luiz Fayad Nazário, explicou que o material desviado era revendido para um receptador em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, e era transportado com notas fiscais frias. Ele explicou, porém, que não foi determinada a prisão desse receptador, que não teve o nome divulgado, porque os policiais acreditam que ele não sabia do esquema.

Requião comenta

Depois de silêncio obsequioso, o ex-governador e senador eleitor Roberto Requião (PMDB) preferiu não fazer comentários enquanto policiais federais, funcionários da Receita Federal e membros do Ministério Público Federal faziam prisões e apreensões na Operação Dallas. Depois, porém, o peemedebista que, enquanto governador dizia que o Porto de Paranaguá era o melhor do mundo, e o seu irmão, Eduardo, o melhor secretário do Planeta, voltou a postar comentários no Twitter, ondechama atenção ao informar que as denúncias de desvios partiram do mano, ex-superintendente do Porto, que teve seu apartamento devidamente revistado por policiais federais. No Twitter, o ex-governador disse: “Operação Dallas bem sucedida. Havendo culpados devem ser punidos . Confio na lisura de meu irmão. Tudo deve ser investigado”. “..se, por acaso, o mano pecou, que pague o preço. no entanto, melhor aguardar apurações…”. “Sou a favor da mais ampla investigação e tenho confiança no comportamento do Eduardo. A denuncia foi dele”; “O setor privado impede o porto de comprar draga. Os desvios de soja foram denunciados pelo Eduardo”; “Já fizeram busca e apreensão na casa do irmão do Lula. Depois pediram desculpas”. Requião afirma que quem denunciou, primeiro, o desvio de grãos foi Eduardo, mas há quem diga o contrário, que quem apontou as irregularidades, inclusive conquistando a ira de Eduardo, foi a outra irmã de Requião, a Lúcia Arruda, que era a presidente do Provopar.

Depoimento adiado

O ex-superintendente do Porto de Paranaguá, Daniel Lúcio de Oliveira Souza, que passou a noite no presídio Ary Franco, na Zona Norte do Rio de Janeiro, teve seu depoimento adiado por causa do feriado de São Sebastião, ontem (20), na capital fluminense. Souza foi preso, na quarta-feira (19), durante a operação Dallas, da Polícia Federal. Ele deve depor ainda hoje (21). Segundo informações, ele foi detido com R$ 65 mil em dinheiro, que estavam escondidos no fundo falso de um guarda-roupa, além de uma duplicata de R$ 800 mil, emitida por um terminal portuário de Paranaguá.

Em tempo

O valor da pensão paga a ex-governadores do Paraná (R$ 24,8 mil) equivale a 45 salários mínimos de R$ 545, quase três anos e meio de trabalho. Pode até ser legal, mas...

PensãoIII

Considerando que uma pessoa comum precisa contribuir por 35 anos ao INSS para se aposentar com um teto pouco maior do que R$ 3 mil, o pagamento de pensão a quem ocupou um cargo por quatro anos é um acinte à população. Mais escandalosas são as pensões pagas a ex-governadores que ficaram no cargo por apenas oito meses, a exemplo de Mário Pereira e Orlando Pessuti.

Pensão II

Além de Alvaro, outros nove ex-governadores recebem o polpudo benefício 13 vezes por ano - 12 salários mais o 13º. Dentre os nove estão dois que não foram eleitos por voto popular: Emílio Gomes (de agosto de 1973 a março de 1975) e Jaime Canet Júnior (de março de 1975 a março de 1979).

Pensão I

Pegou mal o pedido feito pelo senador Alvaro Dias para receber o pagamento retroativo de cinco anos da pensão a que tem direito como ex-governador. Alvaro governou o Estado entre 1987 e 1990 e recebe a pensão de R$ 24,8 mil desde outubro do ano passado.

A solicitação está em análise na Procuradoria Geral do Estado e, ser for aceita, Alvaro receberia R$ 1,6 milhão. Um prêmio de loteria!

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

“Maior bancada não é a salvação da lavoura”, alerta especialista

Marcelo Navarro diz que é preciso união pelas demandas do Oeste

No dia 1º de fevereiro, às 15 horas, os 54 deputados estaduais eleitos serão empossados na Assembleia Legislativa do Paraná. A data também marcará um momento histórico para o Oeste, que emplacou a segunda bancada do Estado com dez nomes, perdendo apenas para Curitiba e Região Metropolitana, com 22 eleitos.

O cientista político Marcelo Navarro disse que o aumento da bancada oestina não representa “a salvação da lavoura” e que a melhoria na distribuição de verbas entre os municípios dependerá do desempenho dos parlamentares. “Claro que a elevação do número de representantes na Assembleia é um avanço, pois a região passa a ter mais força no cenário político do Estado, mas não é a salvação da lavoura”, afirmou.

De acordo com ele, esse avanço está condicionado ao desempenho de cada parlamentar e do trabalho conjunto que eles poderão realizar pelas demandas regionais. “A diferença, por exemplo, será na hora da elaboração  do orçamento do Estado com a alocação de verbas no Plano Plurianual. Trata-se do momento em que os deputados podem trazer recursos através de suas emendas para as obras nos municípios nas diversas áreas, como educação e saúde”.

O cientista político também alerta que a eleição de uma bancada maior não implica em resolver os problemas de infraestrutura e atendimento público que afetam Cascavel e região. Entre as demandas mais urgentes estão a duplicação da BR 277, entre Cascavel e Medianeira, a construção do Aeroporto Regional, a ampliação do atendimento na área de saúde e na área educacional. O trabalho da bancada oestina tem um fato positivo ao seu lado. Boa parte dos dez eleitos integra a aliança partidária do governador Beto Richa (PSDB). Apenas Elton Welter e Professor Lemos, ambos do PT, fazem parte da oposição.

Outros vitoriosos pela oposição foram André Bueno (PDT), Ademir Bier e Nereu Moura, ambos do PMDB, Leonaldo Paranhos (PSC). Os quatro,porém, podem engrossar a linha da situação. Adelino Ribeiro (PSL), Reni Pereira (PSB), Elio Rusch (DEM) e Duílio Genari (PP) já pertencem a siglas aliadas ao governo. (Miguel Portela O Paraná)

Previsão frustrada

O governo de Dilma Rousseff mal começou e já se vê ela a braços com a primeira crise. Para os do ramo, uma situação esperada. Com toda a sua experiência o PMDB imaginou que

ter seu presidente como vice da República lhe garantiria, no mínimo, os espaços que desfrutou nos mandatos de Lula.