O poder Legislativo no Brasil está tão desgastado que acaba comprometendo a democracia, graças a subserviência aos executivos, como exemplo tomamos a esfera Federal, que o Presidente faz o que lhe dá na telha e ninguém reage, pois o toma lá da cá, cala os Legisladores e coloca a democracia em xeque.
Aqui não é diferente, só que quem dá as cartas é o Ministério Público, que “legisla” em nome dos Vereadores e ninguém se levanta contra tal ataque a democracia, vejamos um exemplo:
“A Comissão de Legislação e Redação da Câmara Municipal de Toledo aprovou o Projeto de Resolução N 02/2008, que cria a liderança da bancada de oposição na Casa. Por três votos a um, o texto obteve parecer favorável da comissão e está pronto para ser analisado pelo Plenário da Câmara. Atualmente, apenas a bancada governista possui um líder. Os parlamentares de oposição impuseram aos vereadores governistas a aprovação da resolução como contra-partida ao Projeto de Lei n 18, que cria o cargo de chefe de gabinete da presidência da Câmara.
Aqui não é diferente, só que quem dá as cartas é o Ministério Público, que “legisla” em nome dos Vereadores e ninguém se levanta contra tal ataque a democracia, vejamos um exemplo:
“A Comissão de Legislação e Redação da Câmara Municipal de Toledo aprovou o Projeto de Resolução N 02/2008, que cria a liderança da bancada de oposição na Casa. Por três votos a um, o texto obteve parecer favorável da comissão e está pronto para ser analisado pelo Plenário da Câmara. Atualmente, apenas a bancada governista possui um líder. Os parlamentares de oposição impuseram aos vereadores governistas a aprovação da resolução como contra-partida ao Projeto de Lei n 18, que cria o cargo de chefe de gabinete da presidência da Câmara.
Em junho do ano passado, um acordo firmado pelo órgão legislativo com o Ministério Público tornou a função privativa a funcionários de carreira. Entretanto, a promotoria aceitou o argumento da presidência da Casa de que o posto tem caráter político e poderia ser preenchido por indicação. Como o MP exigiu unanimidade entre os vereadores para a alteração no acordo, situação e oposição dialogam para conseguir aprovar os projetos.
No fato acima nada extraordinário, não fosse a intervenção “alienígena”, aos poderes constituídos. Ora o Ministério Público faz um extraordinário trabalho, de fiscalização a sociedade, quando não investi contra outros poderes, portanto cada um na sua, para o bem da Democrácia
