A manobra feita pela Vereadora Maria Rita de pedir afastamento do cargo de vereadora para que o irmão fosse nomeado chefe do departamento de obras, parece não ter surtido efeito, uma vez que o ato que nomeou Alex foi revogado hoje (25/03/2010), com efeito na data de nomeação, Alex não permaneceu nem duas semanas no cargo oficialmente.
A súmula vinculante n0 13 do STF, proíbe a prática de nepotismo e a nomeação de Alex é considerada nepotismo, mesmo que a irmã tenha pedido afastamento, pois continua Vereadora. O que não dá para entender é como o ato foi publicado e posto em prática sem que o responsável não observasse a ilegalidade do ato.
Na revogação do ato não foi publicado o motivo oficial, não ficando claro se por solicitação do MP ou do Vereador que sempre combateu essa prática
Alex é responsável pelo setor desde que Natal assumiu em 2009, segundo o prefeito Natal, Alex presta serviço voluntário desde então, serviço esse que causa muita polemica, uma vez que como voluntário, Alex coordena o departamento sem nenhum ato legal que lhe dê amparo, e o que se questiona é a “bondade” de Alex trabalhar tanto tempo sem receber ganho algum.
