sexta-feira, 4 de março de 2011

Melhor que Requião?

Em artigo divulgado ontem, Moura fez uma comparação entre os oito anos de administração
do agora senador Roberto Requião e o novo governo tucano, apontando vantagens para Beto.

Tucanou

Um dos deputados da linha de frente do PMDB do Paraná, Nereu Moura é o mais novo aliado do governador Beto Richa (PSDB) na bancada do PMDB, onde, dos 13 integrantes, oito já apoiam o governo.

Cargos de confiança

O Senado do Sarney, que terá Carnaval de apenas 11 dias, aprovou projeto criando mais 545 cargos de confiança no governo federal e outros 1.124 no INSS, sendo 624 (mais de 50%) sem concurso, comprometendo o corte de R$ 50 bi. Por que continuam os cargos de confiança, se a competência não é testada? Só vale o Quem.Indica (QI)? Se o salário mínimo só foi aumentado em 6,9% e o bolsa-voto até 45%? Só não há disponibilidades para o mínimo e aposentados do INSS. (Mário A. Dente, São Paulo, SP.)

terça-feira, 1 de março de 2011

Que tristeza!

Seria hilário, não fosse trágico. O deputado federal Tiririca, que teve que ser submetido a um teste para provar, à Justiça Eleitoral, que não era analfabeto, para poder assumir a cadeira na Câmara Federal, é o mesmo que vai ocupar, como titular, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara. A escolha do cantor, compositor e humorista Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, foi anunciada pelo líder do PR, Lincoln Portela (MG), e atende a um pedido pessoal do deputado. Segundo o Estadão.com.br, um ofício confirmando a indicação será protocolado pelo PR amanhã. Segundo a assessoria de Tiririca, ele queria muito fazer parte da comissão porque pretende atuar, como deputado, na área artística. É até filiado, em São Paulo, ao sindicato da categoria. A notícia espalhou surpresa e desconsolo entre educadores. “É um retrato da sociedade que temos”, reagiu o professor Mozart Neves Ramos, da ONG Todos pela Educação. “Acho lamentável”, acrescenta a titular de Pedagogia da Faculdade de Educação da Unicamp, Maria Márcia Malavasi. “Não por ele, mas porque há tantas outras pessoas com carreira, seriedade e currículo para essa missão.” Tiririca vai discutir e votar políticas educacionais depois de chegar ao Congresso, envolvido numa aura de analfabetismo. Eleito com mais de 1,3 milhão de votos – a segunda maior votação da história da Câmara –, só conseguiu tomar posse depois de provar, perante um juiz eleitoral, que sabia ler e escrever. O argumento do juiz Aloisio Silveira, que o aprovou no TRE paulista, foi que “a Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos e não os funcionais”. O educador Mozart Ramos fez uma comparação: “Imagino se, na hora de formar uma seleção brasileira de futebol, houvesse vagas e cotas para os clubes, como para os partidos.” O mais grave, observou, é que este é um ano importante para as causas educacionais. “Temos um Plano Nacional de Educação a ser definido. Com ele, a Lei de Responsabilidade Educacional. A reforma do ensino superior, a questão das cotas. Uma agenda em grande parte técnica, que exige gente de preparo no setor”. Lembrando que o Brasil tem “14 milhões de analfabetos com mais de 15 anos e muitos milhões mais de analfabetos funcionais”, ponderou que Tiririca não está preparado para atender “à dramática necessidade de se organizar a educação para uma sociedade moderna e preparada”. Marcia Malavasi, da Unicamp, esclareceu que não tem nada pessoal contra o deputado. “Não se trata de desmerecer as qualidades que ele possa ter. Mas é evidente que há uma inadequação entre o que ele representa e o tamanho dos desafios da educação brasileira”, dissel. Completando sua tarde de celebridades, a Câmara emplacou também o ex-jogador de futebol Romário (PSB-RJ) como vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto. Nesse time jogarão também Danrley de Deus (PTB-RS), ex-goleiro do Grêmio, e o ex-boxeador Acelino de Freitas, o Popó. Romário já avisou que pretende trabalhar com os grupos encarregados de organizar a Copa do Mundo, em 2014, e a Olimpíada do Rio, em 2016. A Comissão de Finanças terá o ex-participante do programa Big Brother Brasil Jean Wyllys (PSOL-RJ).

Secretário Hauly mostra que Governo anterior deixou rombo de R$ 80 milhões para o Estado

Cumprindo exigência legal da prestação de contas do Governo do Estado, referentes ao terceiro quadrimestre de 2010, o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, apresentou ontem os números do Governo anterior, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa. E pelo que deixou claro, não foram nada bons. A herança peemedebista, depois de oito anos no poder, deixou um saldo de arrepiar os entendidos em finanças públicas. Hauly afirmou que o caixa do Estado tem um rombo de R$ 80 milhões, além de prognóstico pouco animador para o restante do ano. “Este é o primeiro ano de Governo e, é assim mesmo. Estamos em tempos de ajustes”, minimizou. Por isso, o secretário disse que não há previsão de reajuste salarial de servidores para este ano, e também que não há como dar o aumento de 25% sobre o salário dos oficiais, ganho adicional garantido pela PEC 64, aprovada em outubro do ano passado pela Assembleia Legislativa. O texto da emenda foi publicado no Diário Oficial do Estado no final de outubro, com prazo de 180 dias (6 meses) para a implantação, o que deveria acontecer em abril deste ano, mas pode não acontecer. Hauly contou, ainda, que os gastos com a folha de pagamento também está no limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas com a “aguinha no nariz”. Ele prega que o conceito do cálculo da folha de pagamento seja revisto. “Temos que nos debruçar sobre esta questão, mas não é uma tarefa de um só Poder. Todos nós – Executivo, Legislativo e Tribunal de Contas – devemos colaborar para corrigir esta situação”, defendeu. Embora o Paraná contribua com quase 6% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o secretário, estruturalmente, existe uma diferença de 0,6% de receita que não entra nos cofre públicos, por algum motivo que não soube precisar. Também disse que a dívida pública do Paraná está em níveis estratosféricos. Segundo ele, a dívida global do Paraná saltou de R$ 93 milhões, em 1994, primeiro ano do Plano Real, para quase R$ 19 bilhões (R$ 18,9 bilhões), em 2010. Ou seja, a dívida, conforme o tucano, sobe R$ 1,249 bilhão por ano. “Os números são claros quando apontam para a necessidade de trabalharmos com muita prudência. Mas, de outro lado, o desafio de reverter este quadro, e reestruturar o Estado, é animador”, afirmou. Ele também condenou a “guerra fiscal”, que faz parte da estratégia econômica para engrossar a arrecadação de todos os 27 estados da Federação, incluindo o Paraná. “Todos os estados estão perdendo com isso, porque não é bom para a economia. Precisamos acabar com essa guerra que não leva a lugar algum. Pelo contrário, somos levados por essa correnteza e nos afogamos lá na ponta”, disse, ao informar que 1/3 do ICMS é perdido nessa guerra fiscal. (Pedro Ribeiro)

Tribunal de Contas da União???

Realmente nós, brasileiros, estamos ferrados. A moral foi para o vinagre. Li em  reportagens que o José Genuino - o maior dos mensaleiros, que, se fosse eu seria preso por roubo - está sendo convocado para assumir uma cadeira no (pasmem) Tributal de Contas da União. Só falta agora colocarem as galinhas para comer a raposa.